1. “Câmara tira de assentados da reforma agrária prioridade para fornecer itens da merenda escolar
Questões de Geografia na CEDERJ 2021-2
Gabarito: A
21. (CEDERJ 2021) 1. “Câmara tira de assentados da reforma agrária prioridade para fornecer itens da merenda escolar
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) um projeto de lei que retira a prioridade de assentamentos da reforma agrária e comunidades indígenas e quilombolas no fornecimento de alimentos da merenda escolar. (..)
Atualmente, a legislação define que pelo menos 30% da merenda adquirida com recursos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) venham diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, comunidades e comunidades quilombolas. (...)
O projeto também determina que 40% da compra de leite para merenda escolar seja feita na modalidade líquida. Nesse caso, a aquisição deve ser feita em laticínios locais registrados, com a possibilidade de dispensa de licitação quando os preços forem compatíveis com os do mercado local.”
Fonte: /g1.globo.com/politica/noticia/2021/05/06/camara-tira-de-assentados-dareforma-agraria-prioridade-para-fornecer-itens-da-merenda-escolar.ghtml
A medida proposta, se efetivada, pode reduzir
- os meios de subsistência de trabalhadores assentados, indígenas e quilombolas.
- o desenvolvimento econômico das empresas agroindustriais.
- a concentração fundiária.
- as disparidades socioeconômicas no campo
Resolução: A medida proposta, se efetivada, pode reduzir os meios de subsistência de trabalhadores assentados, indígenas e quilombolas. Atualmente, a legislação estabelece que pelo menos 30% dos alimentos da merenda escolar sejam adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, priorizando assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e comunidades quilombolas.
Ao retirar essa prioridade, o projeto de lei pode prejudicar a venda dos produtos desses grupos, diminuindo sua renda e afetando seus meios de subsistência. Isso pode ter impactos negativos nas comunidades envolvidas, que dependem da comercialização desses alimentos para sua sustentabilidade econômica.