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Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela

Questões de Humanas no Enem 2023

60. (Enem 2023) Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha.

LEWGOY, J. Conduta quase invisivel destrói a vida de mulheres. Disponível em: https://valorinveste.globo.com. Acesso em: 23 out. 2021 (adaptado)

O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de

  1. ação difamatória.
  2. desvio comportamental.
  3. expressão preconceituosa.
  4. violência patrimonial.
  5. desentendimento matrimonial.

Resposta: D

Resolução: O texto descreve diferentes formas de conduta que, de acordo com a Lei Maria da Penha, são consideradas formas de violência contra a mulher. Essas condutas incluem a negação de dinheiro para necessidades básicas, uso do nome da pessoa sem consentimento, ameaças, esconder documentos ou trocar senhas, proibir a pessoa de trabalhar e destruir seus pertences.

Essas ações se enquadram no conceito de violência patrimonial, que é uma das formas de violência previstas na Lei Maria da Penha. A violência patrimonial ocorre quando há dano, retenção, destruição parcial ou total dos objetos, instrumentos de trabalho, documentos, bens, valores e direitos da mulher.