Os níveis globais de democracia caíram em 2022 para patamares mais baixos do que em 1986 e o número de Estados comandados por ditaduras se tornou maior do que o de democracias plenas pela primeira vez desde 1995, segundo relatório anual sobre democracia feito pelo instituto sueco V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo
Questões de Conhecimentos Gerais na UEL
35. (UEL 2024) Leia o texto a seguir.
Os níveis globais de democracia caíram em 2022 para patamares mais baixos do que em 1986 e o número de Estados comandados por ditaduras se tornou maior do que o de democracias plenas pela primeira vez desde 1995, segundo relatório anual sobre democracia feito pelo instituto sueco V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo. A pesquisa é considerada uma referência na medição dos níveis de regimes políticos em nível mundial e os divide em quatro vertentes: democracias liberais, democracias eleitorais, autocracias eleitorais e ditaduras. Para classificar mais de 180 países nesses critérios, o instituto avalia itens como liberdade de imprensa, independência entre os poderes, repressão policial e integridade do sistema eleitoral, entre outros. Segundo o relatório, o número de democracias plenas no mundo caiu de 44 em 2009 para 32 em 2022. Já o número de ditaduras, que em 2012 estava em 22, seu número mais baixo, subiu para 33. As ditaduras incluem países como Nicarágua, China e Coreia do Norte.
Adaptado de: www.dgabc.com.br
Com base nos conhecimentos sobre Democracia e regimes não democráticos, considere as afirmativas a seguir.
I. A democracia eleitoral amplia e aprofunda os princípios da democracia liberal, tornando-se um referencial político para a superação da crise no sistema representativo.
II. A democracia deliberativa apresenta características que permitem a ela ser implementada em larga escala, constituindo uma alternativa viável à democracia representativa.
III. Autocracias eleitorais apresentam mecanismos de legitimação política definidos por regras democráticas de sucessão do poder.
IV. Ditaduras como a China impactam no equilíbrio da balança global de poder, criando dependência econômica e afetando os índices globais de liberdade e direitos humanos.
Assinale a alternativa correta.
- Somente as afirmativas I e II são corretas.
- Somente as afirmativas I e IV são corretas.
- Somente as afirmativas III e IV são corretas.
- Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
- Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.
Resposta: C
Resolução: I. Incorreta. A democracia eleitoral, como é o caso do Brasil, conserva o processo eleitoral, mas é falha no que se refere aos princípios liberais de proteção das liberdades civis e à igualdade perante a lei, típico das democracias liberais.
II. Incorreta. A democracia deliberativa complementa, mas não substitui o modelo atual das democracias representativas, devido à impossibilidade de garantir a participação em todos os espaços de decisão política. Por isso, ela é vista como necessária para a ampliação da democracia representativa, mediante incremento da participação da sociedade – para além do voto –, e para a abertura de espaços para demandas e questões sociais relativas ao interesse da população.
III. Correta. Autocracias eleitorais são regimes não democráticos que preservam um mecanismo característico das democracias representativas: a sucessão do poder através do processo eleitoral. Neste caso, tem-se uma espécie de democracia subvertida, uma vez que um pilar importante do regime democrático é mantido, no qual o povo manifesta-se nas urnas, legitimando o poder; contudo, outros são restritos, especialmente a liberdade de expressão e de imprensa.
IV. Correta. A China, devido à sua taxa populacional e ao seu protagonismo econômico, contribui para afetar os atuais baixos índices globais relativos aos princípios democráticos, como liberdade e direitos humanos.