(Enem 3ª Aplicação) Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver;
15. (Enem 3ª Aplicação) Os ricos adquiriram uma obrigação relativamente à coisa pública, uma vez que devem sua existência ao ato de submissão à sua proteção e zelo, o que necessitam para viver; o Estado então fundamenta o seu direito de contribuição do que é deles nessa obrigação, visando a manutenção de seus concidadãos. Isso pode ser realizado pela imposição de um imposto sobre a propriedade ou a atividade comercial dos cidadãos, ou pelo estabelecimento de fundos e de uso dos juros obtidos a partir deles, não para suprir as necessidades do Estado (uma vez que este é rico), mas para suprir as necessidades do povo.
KANT, T. A metafísica dos costumes. Bauru: Edipro, 2003.
Segundo esse texto de Kant, o Estado
- deve sustentar todas as pessoas que vivem sob seu poder, a fim de que a distribuição seja paritária.
- está autorizado a cobrar impostos dos cidadãos ricos para suprir as necessidades dos cidadãos pobres.
- dispõe de poucos recursos e, por esse motivo, é obrigado a cobrar impostos idênticos dos seus membros.
- delega aos cidadãos o dever de suprir as necessidades do Estado, por causa do seu elevado custo de manutenção.
- tem a incumbência de proteger os ricos das imposições pecuniárias dos pobres, pois os ricos pagam mais tributos.
Resposta: B
Resolução: Na visão de Kant, o Estado apresenta como uma de suas funções, o desenvolvimento de um sistema que seja capaz de cobrar impostos dos cidadãos mais ricos, em virtude da redução da desigualdade social.
Como resultado, obtém-se uma economia mais estável, visto que os mais pobres obterão mais oportunidades de evolução econômica, visando melhores condições e qualidade de vida.