(ENEM PPL 2011) O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular
15. (ENEM PPL 2011) O despotismo é o governo em que o chefe do Estado executa arbitrariamente as leis que ele dá a si mesmo e em que substitui a vontade pública por sua vontade particular.
KANT, I. Despotismo. In: JAPIASSÚ, H.; MARCONDES, D. Dicionário básico de Filosofia. Rio de Janeiro: Zahar, 2006.
O conceito de despotismo elaborado pelo filósofo Immanuel Kant pode ser aplicado na interpretação do contexto político brasileiro posterior ao AI-5, porque descreve
- o autoritarismo nas relações de poder.
- as relações democráticas de poder.
- a usurpação do poder pelo povo.
- a sociedade sem classes sociais.
- a divisão dos poderes de Estado.
Resposta: A
Resolução: B) as relações democráticas de poder. Errada porque o AI-5 foi um dos decretos mais severos da Ditadura Militar do Brasil, e nada têm a ver com democracia; do contrário, seus termos apresentaram um grande afronte à liberdade política, promovendo a censura e a tortura.
C) a usurpação do poder pelo povo. Errada pois isso nunca ocorreu, e o despotismo refere-se ao poder do chefe de Estado que tem controle sobre o povo.
D) a sociedade sem classes sociais. Nunca houve no Brasil como Império ou como República uma sociedade sem classes sociais, e isso também nada tem a ver com o despotismo, não há como essa alternativa ser correta.
E) a divisão dos poderes de Estado. Errada, no contexto de autoritarismo da ditadura não há uma grande divisão dos poderes de Estado, estando ele em apenas uma instância.