(Enem 2009) “Boicote ao militarismo”, propôs o deputado federal Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 2 de setembro de 1968, conclamando o povo a reagir contra a ditadura
22. (Enem 2009) “Boicote ao militarismo”, propôs o deputado federal Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 2 de setembro de 1968, conclamando o povo a reagir contra a ditadura. O clima vinha tenso desde o ano anterior, com forte repressão ao movimento estudantil e à primeira greve operária do regime militar. O discurso do deputado foi a "gota d’água". A resposta veio no dia 13 de dezembro com a promulgação do Ato Institucional nº 5 (AI 5).
Ditadura descarada. In: Revista de História da Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, ano 4, nº 39, dez. 2008 (adaptado).
Considerando o contexto histórico e político descrito acima, o AI 5 significou
- a restauração da democracia no Brasil na década de 60.
- o fortalecimento do regime parlamentarista brasileiro durante o ano de 1968.
- o enfraquecimento do poder central, ao convocar eleições no ano de 1970.
- o desrespeito à Constituição vigente e aos direitos civis do país a partir de 1968.
- a responsabilização jurídica dos deputados por seus pronunciamentos a partir de 1968.
Resposta: D
Resolução: A é falsa, o AI-5 simbolizou o endurecimento da ditadura militar e seus excessos, e não o retorno das formas democráticas.
B é falsa, pois houve o fechamento do Congresso, com o subsequente enfraquecimento do parlamentarismo.
C é falsa, pois o poder central foi amplamente fortalecido pelo AI-5.
D é verdadeira, de modo que o AI-5 suspende as garantias constitucionais e a garantia de defesa dos direitos civis de todos os brasileiros.
E é falsa, o AI-5 acabaria mesmo com a possibilidade dos discurso