A legislação brasileira estabelece ações contra o racismo que é uma manifestação que não precisa de
03. A legislação brasileira estabelece ações contra o racismo que é uma manifestação que não precisa de intenção. Sobre esta temática, assinale a alternativa correta:
- Os acordos internacionais e as leis brasileiras como a Constituição Federal e o Estatuto da Igualdade Racial reconhecem o repúdio ao racismo e que ele é imprescritível e inafiançável.
- A legislação brasileira e, especificamente, à Constituição Federal de 1988, estabelece que o racismo é resultado de uma patologia.
- O racismo é uma ideologia criada para racializar o Brasil, e dividir a nação, por grupos de pessoas interessadas em dominar o país.
- As lutas sociais antirracistas são somente contra violência física, de modo que ausência de negros nas empresas não é exemplo de racismo.
- Racismo e machismos são sintomas da sociedade brasileira para promover a busca da igualdade racial e de gênero.
Resposta: A
Resolução: Os acordos internacionais e as leis brasileiras como a Constituição Federal e o Estatuto da Igualdade Racial reconhecem o repúdio ao racismo e que ele é imprescritível e inafiançável.
Esta alternativa reflete a posição da legislação brasileira e dos tratados internacionais que o Brasil ratificou, reconhecendo o racismo como um crime que não prescreve e não é passível de fiança, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Igualdade Racial.